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Divórcio Consensual: Um Caminho Amigável para o Fim do Casamento.

19 de fevereiro de 2024

admin

Quando um casamento chega ao fim, é natural que as emoções estejam à flor da pele. No entanto, existe uma alternativa que pode tornar esse processo menos estressante e mais eficiente: o divórcio consensual. Diferentemente de uma disputa litigiosa que pode se arrastar por anos nos tribunais, o divórcio consensual oferece uma abordagem mais amigável […]

Doação em vida e colação de bens: entenda o conceito e importância destes institutos jurídicos no Processo Sucessório.

12 de fevereiro de 2024

admin

Quando se trata do futuro e da divisão de bens, há que se considerar alguns pontos cruciais e que merecem destaque. Doação em vida e colação de bens são dois mecanismos jurídicos fundamentais para assegurar uma divisão equitativa do patrimônio familiar. Doação em Vida: Um Ato de Cuidado e PrevidênciaA doação em vida ocorre quando […]

Imagem: Canva

A Importância do Planejamento Sucessório.

04 de janeiro de 2024

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O planejamento sucessório é o conjunto de ações que uma família adota para organizar e otimizar a transferência de seus bens, valores e responsabilidades para as próximas gerações. Ele não se limita apenas à distribuição de patrimônio, mas também abrange a gestão de empresas familiares, a preservação do nome e da reputação da família, além […]

O Direito de Arrependimento e as Compras de Fim de Ano.

21 de dezembro de 2023

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Com a temporada de festas se aproximando, a empolgação das compras aumenta. No entanto, é essencial lembrar que, ao adquirir produtos ou serviços, o consumidor possui direitos garantidos por lei, entre eles, o direito de arrependimento. O que é o Direito de Arrependimento? Conforme estabelecido no artigo 49 do CDC, o direito de arrependimento concede […]

A importância da mediação e outros métodos alternativos de resolução de litígios no sistema jurídico atual.

01 de dezembro de 2023

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Entenda porque esses métodos estão emergindo como ferramentas essenciais para promoção da eficiência e celeridade à resolução de conflitos.  A mediação é uma abordagem colaborativa para a resolução de conflitos, em contraste com a litigância judicial tradicional. Ela oferece uma série de benefícios, como a economia de tempo e recursos, além da preservação de relacionamentos. […]

Lei do Superendividamento: o que muda para os consumidores superendividados? 

26 de novembro de 2023

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Viver em uma economia dinâmica pode implicar em enfrentar desafios financeiros, o que pode se traduzir em dívidas acumuladas para muitos. A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/21) é uma lei brasileira que estabelece mecanismos de proteção para consumidores que se encontram em situação de superendividamento. A lei define superendividamento como a impossibilidade de o […]

A importância da due diligence em transações imobiliárias.

13 de novembro de 2023

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A compra e venda de imóveis é um dos investimentos mais significativos que a maioria das pessoas realiza em suas vidas. É um passo importante que envolve não apenas uma grande quantia de dinheiro, mas também questões jurídicas que necessitam de uma atenção especial.  O que é Due Diligence Imobiliária?  É um processo fundamental no […]

Compliance Empresarial com Foco em Compliance Trabalhista: Garantindo a Conformidade Legal e a Ética nos Negócios.

23 de outubro de 2023

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Compliance empresarial é um termo amplo – ele engloba o cumprimento de todas as leis e regulamentos relevantes para uma organização. O compliance trabalhista, em contrapartida, é uma parte específica desse programa, que lida com questões relacionadas aos funcionários e ao ambiente de trabalho. Ambos perfazem um aspecto crucial para o sucesso e a sustentabilidade […]

Contrato com Reserva de Domínio: Entenda os Benefícios de Uma Boa Intermediação Jurídica

14 de outubro de 2023

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Nos Contratos de Compra e Venda, uma boa negociação tem suma importância. No entanto, a intermediação jurídica, comcompleta compreensão da Legislação e a elaboração de Cláusulas que ofereçam nível máximo de segurança são imprescindíveis paraformalização e garantia de êxito. A Cláusula de Reserva de Domínio, por exemplo, tem ganhado maior espaço nos últimos anos e […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Contexto Jurídico Brasileiro: Aspectos e Implicações

11 de outubro de 2023

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A Lei no 13.709/2018, também conhecida como LGPD é inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Ela visa adequar as práticas de tratamento de dados no Brasil às normas internacionais e assegurar a privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Analisamos os principais aspectos e implicações dessa legislação […]

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