Nos Contratos de Compra e Venda, uma boa negocia\u00e7\u00e3o tem suma import\u00e2ncia. No entanto, a intermedia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, com
completa compreens\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas que ofere\u00e7am n\u00edvel m\u00e1ximo de seguran\u00e7a s\u00e3o imprescind\u00edveis para
formaliza\u00e7\u00e3o e garantia de \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n
A Cl\u00e1usula de Reserva de Dom\u00ednio, por exemplo, tem ganhado maior espa\u00e7o nos \u00faltimos anos e possui, como finalidade
principal, a garantia de reserva da propriedade do bem at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o integral do pre\u00e7o pactuado entre as partes. O que significa dizer que o
bem \u00e9 a pr\u00f3pria garantia do pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Esta Cl\u00e1usula tem como objetivo a quita\u00e7\u00e3o integral do pre\u00e7o pactuado no Instrumento firmado entre as partes em momento anterior \u00e0 1) A Cl\u00e1usula de reserva de dom\u00ednio deve ser estipulada por escrito e depende de registro no domic\u00edlio do comprador para valer 2) O objeto da aliena\u00e7\u00e3o deve ser infung\u00edvel (Art. 523 do C\u00f3digo Civil), ou seja, insubstitu\u00edvel por outro de mesma natureza, 3) O Contrato deve prever o pagamento em presta\u00e7\u00f5es (Art.129, item 5\u00ba da Lei de Registros P\u00fablicos);<\/p>\n\n\n\n 4) O pagamento deve ser realizado no prazo convencionado entre as partes e a transfer\u00eancia do dom\u00ednio\/propriedade deve ser Ou seja, em suma, no Instrumento Contratual de Compra e Venda com Reserva de Dom\u00ednio, o vendedor imediatamente deve Importa salientar, no entanto, que, em que pese o vendedor detenha a titularidade da propriedade durante todo o prazo de No Contrato de Compra e Venda de um autom\u00f3vel, por exemplo, quando h\u00e1 formaliza\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula de Reserva de Dom\u00ednio, o Ou seja, nos Contratos de Compra e Venda, a reda\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula de Reserva de Dom\u00ednio (em conson\u00e2ncia com Nos Contratos de Compra e Venda, uma boa negocia\u00e7\u00e3o tem suma import\u00e2ncia. No entanto, a intermedia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, comcompleta compreens\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas que ofere\u00e7am n\u00edvel m\u00e1ximo de seguran\u00e7a s\u00e3o imprescind\u00edveis paraformaliza\u00e7\u00e3o e garantia de \u00eaxito. A Cl\u00e1usula de Reserva de Dom\u00ednio, por exemplo, tem ganhado maior espa\u00e7o nos \u00faltimos anos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[18],"class_list":["post-75","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito","tag-reserva-de-dominio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80,"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75\/revisions\/80"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/millarchadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
transmiss\u00e3o da propriedade e est\u00e1 prevista legalmente no art. 521 do C\u00f3digo Civil, que disserta: \u201cNa venda de coisa m\u00f3vel, pode o vendedor
reservar para si a propriedade, at\u00e9 que o pre\u00e7o seja integralmente pago\u201d<\/em>.
No entanto, vale lembrar que a correta aplica\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula de Reserva de Dom\u00ednio possui algumas exig\u00eancias, como a exclusividade de aplicabilidade aos bens m\u00f3veis<\/strong>, por exemplo. O que veremos a seguir:<\/p>\n\n\n\n
contra terceiros (Art. 522 do C\u00f3digo Civil);<\/p>\n\n\n\n
esp\u00e9cie, quantidade ou qualidade;<\/p>\n\n\n\n
realizada somente ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o integral do valor contratualmente acordado (Art. 524 do C\u00f3digo Civil).<\/p>\n\n\n\n
transferir a posse do bem para o comprador, por\u00e9m permanece com o t\u00edtulo da propriedade at\u00e9 que o pagamento seja integralmente quitado \u2013 o
que garante ao vendedor a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o contratual na hip\u00f3tese de inadimplemento, com a recupera\u00e7\u00e3o da posse do bem
anteriormente alienado.<\/p>\n\n\n\n
pagamento das parcelas outrora convencionado entre as partes, quem responder\u00e1 por eventuais riscos e outras obriga\u00e7\u00f5es direta ou
indiretamente vinculadas ao bem \u00e9 o comprador, nos termos do art. 524 do C\u00f3digo Civil: \u201cA transfer\u00eancia de propriedade ao comprador d\u00e1-se no
momento em que o pre\u00e7o esteja integralmente pago. Todavia, pelos riscos da coisa responde o comprador, a partir de quando lhe foi
entregue\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
comprador (atual possuidor) responde pelos riscos e obriga\u00e7\u00f5es direta ou indiretamente interligados ao ve\u00edculo, mesmo antes da transfer\u00eancia da
propriedade.<\/p>\n\n\n\n
a negocia\u00e7\u00e3o anteriormente debatida entre as partes), garante ao vendedor maior grau de seguran\u00e7a jur\u00eddica, visto que o t\u00edtulo de
propriedade do bem permanece sob guarda de quem \u00e9 de direito at\u00e9 que as parcelas convencionadas sejam integralmente quitadas.
Por: Bruna Amorin Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"