Categoria: Direito

A administração inteligente do patrimônio requer mais do que simples gestão; necessita de uma compreensão profunda e atualizada das leis e regulamentações. Em um cenário em constante evolução, com frequentes mudanças, a assessoria jurídica se apresenta como um recurso imprescindível para garantir não apenas a segurança jurídica, mas também a otimização do patrimônio. Planejamento Sucessório: […]

A proteção ao bem de família é essencial para garantir que o núcleo familiar não perca sua residência devido a dívidas contraídas pelo proprietário. Regulamentada pela Lei n. 8.009/1990, essa proteção assegura que o imóvel destinado à moradia da família seja impenhorável, exceto em algumas situações específicas. Entenda como você pode proteger e manter essa […]

Frequentemente, nos deparamos com boas oportunidades: um novo trabalho, uma viagem grandiosa, ou mesmo uma escolha significativa. Contudo, e se, por ação de terceiros, essas possibilidades forem abruptamente retiradas de alcance? Neste contexto, surge a Teoria da Perda de uma Chance, um instituto jurídico que busca reparar danos quando alguém é privado da oportunidade de […]

Quando um casamento chega ao fim, é natural que as emoções estejam à flor da pele. No entanto, existe uma alternativa que pode tornar esse processo menos estressante e mais eficiente: o divórcio consensual. Diferentemente de uma disputa litigiosa que pode se arrastar por anos nos tribunais, o divórcio consensual oferece uma abordagem mais amigável […]

Entenda porque esses métodos estão emergindo como ferramentas essenciais para promoção da eficiência e celeridade à resolução de conflitos.  A mediação é uma abordagem colaborativa para a resolução de conflitos, em contraste com a litigância judicial tradicional. Ela oferece uma série de benefícios, como a economia de tempo e recursos, além da preservação de relacionamentos. […]

Viver em uma economia dinâmica pode implicar em enfrentar desafios financeiros, o que pode se traduzir em dívidas acumuladas para muitos. A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/21) é uma lei brasileira que estabelece mecanismos de proteção para consumidores que se encontram em situação de superendividamento. A lei define superendividamento como a impossibilidade de o […]

Nos Contratos de Compra e Venda, uma boa negociação tem suma importância. No entanto, a intermediação jurídica, comcompleta compreensão da Legislação e a elaboração de Cláusulas que ofereçam nível máximo de segurança são imprescindíveis paraformalização e garantia de êxito. A Cláusula de Reserva de Domínio, por exemplo, tem ganhado maior espaço nos últimos anos e […]

Como ficam os diretos dos consumidores quando é feita a transferência compulsória da carteira de clientes de um plano de saúde para outro e os direitos em relação à manutenção de tratamentos em curso ou fornecimentos de medicamentos, por exemplo, quando um plano adquire o outro? Quais os direitos dos usuários para tratamentos de sequelas […]