Entenda porque esses métodos estão emergindo como ferramentas essenciais para promoção da eficiência e celeridade à resolução de conflitos.  A mediação é uma abordagem colaborativa para a resolução de conflitos, em contraste com a litigância judicial tradicional. Ela oferece uma série de benefícios, como a economia de tempo e recursos, além da preservação de relacionamentos. […]

Viver em uma economia dinâmica pode implicar em enfrentar desafios financeiros, o que pode se traduzir em dívidas acumuladas para muitos. A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/21) é uma lei brasileira que estabelece mecanismos de proteção para consumidores que se encontram em situação de superendividamento. A lei define superendividamento como a impossibilidade de o […]

A compra e venda de imóveis é um dos investimentos mais significativos que a maioria das pessoas realiza em suas vidas. É um passo importante que envolve não apenas uma grande quantia de dinheiro, mas também questões jurídicas que necessitam de uma atenção especial.  O que é Due Diligence Imobiliária?  É um processo fundamental no […]

Compliance empresarial é um termo amplo – ele engloba o cumprimento de todas as leis e regulamentos relevantes para uma organização. O compliance trabalhista, em contrapartida, é uma parte específica desse programa, que lida com questões relacionadas aos funcionários e ao ambiente de trabalho. Ambos perfazem um aspecto crucial para o sucesso e a sustentabilidade […]

Nos Contratos de Compra e Venda, uma boa negociação tem suma importância. No entanto, a intermediação jurídica, comcompleta compreensão da Legislação e a elaboração de Cláusulas que ofereçam nível máximo de segurança são imprescindíveis paraformalização e garantia de êxito. A Cláusula de Reserva de Domínio, por exemplo, tem ganhado maior espaço nos últimos anos e […]

A Lei no 13.709/2018, também conhecida como LGPD é inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Ela visa adequar as práticas de tratamento de dados no Brasil às normas internacionais e assegurar a privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Analisamos os principais aspectos e implicações dessa legislação […]

Especialistas em segurança do Laboratório de Ameaças Avast detectaram aumento nos golpes cibernéticos após a deflagração do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Por essa razão, no dia 24 de março deste ano, os usuários do anti-vírus receberam notificação importante promovendo campanha de educação digital para prevenção de danos causados por cibercriminosos. A Avast […]

Como ficam os diretos dos consumidores quando é feita a transferência compulsória da carteira de clientes de um plano de saúde para outro e os direitos em relação à manutenção de tratamentos em curso ou fornecimentos de medicamentos, por exemplo, quando um plano adquire o outro? Quais os direitos dos usuários para tratamentos de sequelas […]