Perda de tempo útil: uma nova abordagem ao dano moral.

O conceito de dano moral tem evoluído para abranger uma variedade maior de situações que causam desgaste psicológico ou emocional, indo além das tradicionais “situações constrangedoras” que impactam diretamente a honra e dignidade. Uma abordagem recente nesse contexto é considerar a perda de tempo útil como um dano moral passível de reparação. Esse reconhecimento pela jurisprudência reflete uma maior conscientização sobre os impactos negativos do desperdício de tempo na vida cotidiana, especialmente quando resultante de ações negligentes, descuidadas ou prejudiciais de terceiros.

É importante ressaltar que a perda de tempo útil ocorre quando o consumidor dedica um tempo considerável de sua vida para resolver problemas gerados por uma empresa que está prestando o serviço ou vendendo determinado produto. Ou seja, não se trata simplesmente de demora no atendimento, mas sim de situações em que o cliente desperdiça tempo considerável de vida resolvendo um problema ao qual ele não deu causa. Veja alguns exemplos:

1. Atendimento ao Consumidor (SAC) Ineficiente: O consumidor entra em contato com o SAC de uma empresa para resolver um problema com um produto ou serviço. Ele é transferido repetidamente entre diferentes setores, fica em espera por longos períodos e precisa repetir suas informações várias vezes, resultando em horas desperdiçadas sem que o problema seja resolvido.

2. Erros em Transações Bancárias: Um cliente realiza uma transferência bancária online, mas devido a um erro no sistema do banco, a transação não é processada corretamente. O cliente precisa ligar para o banco várias vezes, enviar e-mails e aguardar dias para que o erro seja corrigido, resultando em tempo perdido e afetando sua capacidade de cumprir prazos, realizar transações importantes ou mesmo gerenciar suas finanças de forma eficaz.

3. Complicações em Viagens: O passageiro reserva um voo. No dia da viagem, o voo é cancelado devido a problemas técnicos da companhia aérea. O passageiro precisa passar horas no aeroporto tentando encontrar uma solução alternativa, como remarcação de voo ou reembolso, resultando em um atraso significativo em sua viagem e desperdício de tempo.

4. Problemas com Telefonia Móvel: Enfrentando problemas constantes com o serviço de telefonia móvel, como quedas de ligação frequentes, cobranças incorretas ou falta de sinal em áreas urbanas. o cliente passa horas em chamadas com o suporte da operadora, tentando resolver os problemas, sem sucesso, resultando em tempo perdido e frustração.

Esses exemplos ilustram situações em que os consumidores enfrentam desperdício de tempo significativo devido a problemas gerados por terceiros, configurando claramente perda de tempo útil que pode ser reparada como dano moral.

Os tribunais têm entendido que o tempo é um recurso valioso e finito, e que sua perda injustificada devido a ações negligentes de terceiros merece reparação. Essa abordagem busca não apenas compensar as vítimas pelo tempo perdido, mas também incentivar empresas e prestadores de serviços a adotarem práticas mais eficientes e respeitosas em relação ao tempo de vida de seus clientes.