Vai adquirir um imóvel em 2024? Preocupe-se com as dívidas Propter Rem.

Antes de oficializar a compra da sua nova casa, é importante compreender um termo que pode influenciar suas finanças: dívidas “propter rem”. Essas dívidas estão relacionadas diretamente à propriedade e podem incluir taxas atrasadas, impostos pendentes e outros encargos.

Mas o que exatamente são essas dívidas e onde elas costumam surgir? Dívidas propter rem, ou “por causa da coisa”, são obrigações financeiras vinculadas à propriedade em si, não ao antigo proprietário. Isso significa que, ao adquirir um imóvel, você pode herdar quaisquer dívidas pendentes associadas a ele, como impostos atrasados, taxas de condomínio não pagas ou hipotecas não quitadas.

As consequências de comprar um imóvel com dívidas “propter rem” podem ser graves. Você pode se ver responsável por pagar essas dívidas, enfrentar execuções hipotecárias ou penhoras, e até mesmo ter restrições legais sobre a propriedade.

Então, como se proteger contra possíveis surpresas desagradáveis durante o processo de compra e venda?

• Pesquisa Completa: Realize uma investigação detalhada sobre o histórico da propriedade, verificando dívidas pendentes, como impostos atrasados ou taxas de condomínio não pagas.
• Exame de Documentação: Solicite e revise todos os documentos pertinentes, como escrituras e certidões negativas de débitos, para identificar quaisquer ônus ou encargos pendentes.
• Assistência Jurídica: Considere contratar um advogado para conduzir uma due diligence, identificando e evitando dívidas propter rem, tornando o processo de compra mais seguro.

Um advogado pode desempenhar várias funções:

• Análise dos Documentos: Revisão minuciosa de todos os documentos relacionados à transação.
• Pesquisa nos Registros: Realização de uma pesquisa abrangente nos registros de propriedade para identificar quaisquer ônus que afetem a propriedade.
• Negociação de Proteções: Auxílio na negociação de cláusulas de proteção adicionais no contrato de compra e venda para mitigar riscos.
• Aconselhamento Personalizado: Fornecimento de orientação jurídica personalizada para garantir que você esteja tomando decisões informadas ao longo do processo.

Ao adquirir um imóvel em 2024, é fundamental estar ciente das possíveis dívidas que podem afetar a propriedade. Com a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário, você pode garantir uma transação segura e proteger seus interesses contra possíveis surpresas desagradáveis durante o processo de compra e venda.